Termos de uso

Última atualização: 9 de agosto de 2024
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A Rype, Inc. (“Jumpspeak”, “nós”, "a Empresa" ou “nos”) dá as boas-vindas ao seu site, www.jumpspeak.com, e a todos e quaisquer aplicativos, aplicativos móveis ou outros produtos e serviços oferecidos pela Jumpspeak (o “Site”). O uso do Site está sujeito aos seguintes Termos de Uso (“Termos”), juntamente com a Política de Privacidade, que pode ser encontrada em https://www.jumpspeak.com/privacy.

1. Aceitação dos Termos de Uso

Ao acessar e usar o Site, você reconhece que leu, entendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos, incluindo a Política de Privacidade, que juntos formam um acordo que é eficaz como se você o tivesse assinado. Se a qualquer momento você não concordar com estes Termos, por favor, não acesse ou use o Site ou qualquer um de seus conteúdos. Estes Termos existem em inglês e em outras traduções. Em caso de inconsistências entre as versões, a versão em inglês prevalecerá.

SEU ACESSO, USO E NAVEGAÇÃO NO SITE E EM SEUS SERVIÇOS E CONTEÚDO ESTÃO SUJEITOS A TODOS OS TERMOS CONTIDOS NESTES TERMOS DE USO E NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA RYPE INC. E A TODAS AS LEIS E REGULAMENTOS APLICÁVEIS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, POR FAVOR, NÃO USE O SITE.

2. Alterações nos Termos de Uso

Estes Termos podem ser revisados ou atualizados periodicamente. Portanto, você deve verificar os Termos regularmente em busca de atualizações. Você pode determinar quando os Termos foram revisados pela última vez consultando a legenda “Última atualização” no topo desta página. Cada vez que você acessa, usa ou navega no Site, você sinaliza sua aceitação dos Termos vigentes na ocasião. Quaisquer alterações materiais nestes Termos entram em vigor após a publicação e aplicam-se apenas ao seu uso do Site e às informações coletadas de você a partir da data da Última Revisão, a menos que tenhamos outras comunicações com você.

A Rype Inc. pode fazer alterações no Site, conteúdo, produtos, serviços ou recursos do Site a qualquer momento. Você entende e concorda que a Rype Inc. pode descontinuar ou restringir seu uso do Site a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, com ou sem aviso prévio.

3. Usuários Permitidos do Site

Em consideração ao seu uso do Site, você declara que tem idade para formar um contrato legalmente vinculativo (exceto conforme previsto no parágrafo seguinte) e que não está proibido de receber serviços sob as leis dos Estados Unidos ou de qualquer outra jurisdição aplicável. O uso do Site, Serviços ou Conteúdo é nulo onde for proibido pela lei aplicável, e o direito de acessar o Site, Conteúdo ou Serviços é revogado em tais jurisdições.

O Site é direcionado a pessoas com 12 anos de idade ou mais. A Rype Inc. e o Site não coletam intencionalmente informações de crianças menores de 12 anos. Se você tem menos de 12 anos, não tem permissão para usar o Site ou enviar qualquer informação de identificação pessoal para a Rype Inc. no Site ou offline. Se você fornecer informações à Rype Inc. por meio do Site, você declara que tem 12 anos de idade ou mais. Se você tem entre 12 e 17 anos, ao visitar, navegar, usar ou enviar informações pessoais ao Site, você declara que tem a permissão de um dos pais ou responsável para fazê-lo e que concorda com estes Termos em seu nome. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que a Rype Inc. pode ter coletado inadvertidamente informações pessoais de seu filho, notifique a Rype Inc. imediatamente por meio de nossa Central de Ajuda, detalhando a base de sua crença e sua solicitação.

4. Política de Privacidade

Por favor, revise a Política de Privacidade do Site, que está incorporada nestes Termos. Se você não concordar com a Política de Privacidade, você não está autorizado a usar o Site.

5. Conteúdo e Serviços do Site

No, por meio ou em conexão com o Site, podemos oferecer lições contextuais, testes, jogos, perguntas, exercícios práticos e serviços semelhantes projetados para ajudar os usuários a aprender novos idiomas e aprimorar suas proficiências em línguas estrangeiras (os “Serviços”). Também fornecemos conteúdo disponível por meio do Site, incluindo, sem limitação, texto, gráficos, áudio, animação, vídeos, logotipos, ícones, imagens, mídia, dados, gráficos, mapas, software e outras informações e materiais (o “Conteúdo”). Alguns dos Serviços e Conteúdo são acessíveis sem registro, mas outros Serviços e Conteúdo podem exigir registro e o pagamento de taxas pelos usuários. O Conteúdo e os Serviços são propriedade única e exclusiva da Rype Inc., de seus licenciadores ou de outros provedores de conteúdo.

O Conteúdo e os Serviços são disponibilizados para seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em cumprir quaisquer limitações publicadas relacionadas ao uso, reprodução ou disseminação de quaisquer Serviços ou Conteúdo. Quaisquer usos do Site, Serviços ou Conteúdo de qualquer forma não expressamente permitida por estes Termos são proibidos e podem ser passíveis de ação legal sob as leis dos Estados Unidos ou internacionais.

6. Erros, Imprecisões e Omissões

Ocasionalmente, podem existir informações em nosso Site, em nosso Conteúdo ou Serviços que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, disponibilidade e outros conteúdos fornecidos em nome da Rype Inc. ou de seus parceiros e afiliados. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações caso qualquer informação esteja imprecisa a qualquer momento, sem aviso prévio e sem responsabilidade para a Rype Inc.

7. Modificações, Suspensão e Encerramento

A Rype Inc. reserva-se o direito, a qualquer momento, de modificar, suspender ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Site, Serviços, Conteúdo ou Atividades, ou qualquer parte ou partes deles, com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Rype Inc. não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site, Serviços, Conteúdo ou Atividades por um valor superior ao montante pro rata restante da sua Assinatura.

A Rype Inc. reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, imediata e sem aviso prévio, de suspender, descontinuar ou encerrar seu acesso ao Site, Serviços, Conteúdo, Atividades ou qualquer parte deles por qualquer motivo ou sem motivo algum, incluindo, sem limitação, qualquer violação destes Termos por você. Você concorda que a Rype Inc. não será responsável perante você ou qualquer terceiro por tal suspensão, descontinuação ou encerramento por um valor superior ao montante pro rata restante da sua Assinatura.

As seguintes ações levarão à suspensão ou encerramento da sua conta sem reembolso:

a) Compartilhar contas com outros indivíduos para usar sua assinatura sem permissão.

8. Registro e Suas Informações Pessoais

Algumas áreas ou benefícios fornecidos pelo Site podem exigir que você registre uma conta conosco e nos forneça certas informações, incluindo, mas não se limitando a, seu nome, endereço de e-mail válido, endereço de correspondência e informações de perfil. Seu registro está sujeito à nossa análise e aprovação, e reservamo-nos o direito de não aprovar, ou retirar nossa aprovação, uma vez concedida, do seu registro por qualquer motivo ou sem motivo, a qualquer momento e de tempos em tempos. Ao se registrar ou usar o Site, você concorda em fornecer, manter e atualizar informações que sejam verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre você no momento do registro e de forma contínua. Você reconhece que, se qualquer informação fornecida por você for falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, ou se suspeitarmos que qualquer informação fornecida por você seja falsa, imprecisa, desatualizada ou incompleta, reservamo-nos o direito de encerrar seu uso dos Sites ou sua conta, com ou sem motivos ou aviso prévio.

Ao se registrar para abrir uma conta em um Site, você deverá fornecer um nome legal, um endereço de e-mail válido e selecionar uma senha a ser usada em conjunto com sua conta. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e é totalmente responsável por todos os usos da sua senha e da sua conta, seja por você ou por terceiros. Você concorda em (a) sair da sua conta ao final de cada sessão, (b) manter sua senha confidencial e não compartilhá-la com mais ninguém, e (c) notificar imediatamente a Rype Inc. sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra violação de segurança. A Rype Inc. está autorizada a agir com base em instruções recebidas por meio do uso da sua senha e não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do seu descumprimento desta Seção. Você não pode:

  • Registrar-se ou fazer login no Site usando um código de convite, ID de Membro ou endereço de e-mail de outra pessoa com a intenção de se passar por essa pessoa;
  • Registrar-se ou fazer login no Site usando um ID de membro ou um endereço de e-mail sujeito a quaisquer direitos de uma pessoa que não seja você, sem a devida autorização; ou
  • Ter mais de uma conta de usuário

9. Assinaturas, Avaliações e Pagamentos

(a) Assinatura

  1. O Site pode oferecer determinados Serviços e/ou Conteúdo da Jumpspeak mediante taxas correspondentes e exigir que você adquira assinaturas em uma das seguintes modalidades: assinatura mensal paga mês a mês, assinatura de 3 meses pré-paga trimestralmente, assinatura de 6 meses pré-paga semestralmente e assinatura com faturamento anual paga anualmente à vista ou em 12 parcelas mensais. Sua Assinatura, que pode começar com uma Avaliação Gratuita (conforme definido abaixo), uma promoção de preço ou ambos, continuará automaticamente em uma base de Assinatura após Assinatura, a menos que você cancele sua Assinatura ou nós a encerremos.
  2. A Jumpspeak pode oferecer promoções especiais com condições e limitações diferentes. Quaisquer termos materialmente diferentes daqueles descritos nos Termos de Uso serão divulgados no momento da inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.
  3. Assinaturas Anuais Pagas Mensalmente. Se você escolher uma assinatura anual paga mensalmente, você está se comprometendo com uma assinatura anual de um ano inteiro que começará quando recebermos seu pagamento inicial. Você será cobrado pelo valor anual declarado no momento da compra em doze (12) parcelas mensais iguais, acrescido de impostos aplicáveis, caso a taxa não os inclua. Sua assinatura será renovada automaticamente todos os anos, sem aviso prévio, até que você cancele, e você será cobrado pelo valor anual em doze (12) parcelas mensais iguais. Você nos autoriza a armazenar sua forma de pagamento e a cobrá-la automaticamente todos os meses até que você cancele. Após a renovação, cobraremos automaticamente o valor integral vigente da sua assinatura, acrescido de impostos aplicáveis, caso a taxa não os inclua, a cada mês do seu contrato anual até que você cancele. Podemos alterar a taxa do seu plano a cada período de renovação anual, e notificaremos você sobre qualquer alteração de taxa, oferecendo a opção de cancelamento.

(b) Avaliações

  1. Sua Assinatura pode começar com uma avaliação. O período de avaliação da sua Assinatura dura conforme especificado durante a inscrição ("Avaliação Gratuita"). As avaliações gratuitas não podem ser combinadas com outras ofertas, a menos que a Jumpspeak indique o contrário no momento da inscrição. Você entende que está restrito ao uso único de uma Avaliação Gratuita. Qualquer uso subsequente de uma Avaliação Gratuita pode resultar no cancelamento imediato de qualquer Assinatura associada, sem aviso prévio. Se você obtiver uma Avaliação Gratuita de forma inadequada, reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de cobrar qualquer Forma de Pagamento (conforme definido abaixo) que você possa ter nos fornecido pela Assinatura obtida indevidamente. A Jumpspeak reserva-se o direito, a seu critério absoluto, de determinar sua elegibilidade para a Avaliação Gratuita.
  2. Ao final da sua avaliação, começaremos a cobrar a Forma de Pagamento escolhida no momento da inscrição pelas taxas de Assinatura, de acordo com o método de faturamento selecionado. Se você cancelar antes do término do período de Avaliação, sua Forma de Pagamento não será cobrada e você não terá mais acesso à Assinatura. Você não receberá um aviso nosso informando que seu período de avaliação terminou ou que a parte paga da sua Assinatura começou.

iii. Você pode cancelar sua avaliação a qualquer momento durante o período de teste e não será cobrado. Para cancelar sua avaliação, você pode preencher nossa solicitação de cancelamento aqui: https://www.jumpspeak.com/membership. A Jumpspeak envidará esforços razoáveis para processar as solicitações de cancelamento dentro de dois dias úteis após o recebimento da solicitação. Se você adquirir sua Assinatura por meio de um Provedor de Aplicativos, você pode cancelar a renovação da sua assinatura a qualquer momento junto ao Provedor de Aplicativos.

(c) Faturamento

  1. Métodos de Pagamento. Em conexão com toda e qualquer Assinatura que você optar por adquirir, você deve nos fornecer um método de pagamento atual, válido e aceito, que pode mudar de tempos em tempos ("Método de Pagamento"). Todas as compras de Assinatura estão sujeitas aos Termos de Uso e a quaisquer termos e condições adicionais, incluindo quaisquer taxas, impostos pelo seu provedor de serviços financeiros e/ou operadora de telefonia móvel, conforme aplicável. Ao fornecer as informações da sua conta em conexão com qualquer Assinatura, você autoriza o Jumpspeak a debitar o custo total da referida Assinatura e concorda em ser responsável por todas as cobranças associadas. Caso as cobranças pelas quais você é responsável falhem no momento em que o pagamento é exigido, você será responsável por todos os custos e taxas associados a toda e qualquer tentativa do Jumpspeak, ou de outra forma em conexão com os esforços do Jumpspeak, para receber tais valores devidos, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer honorários advocatícios e outras despesas legais. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em conexão com a compra de uma Assinatura são verdadeiras, precisas e completas. Reservamo-nos o direito de oferecer Assinaturas pelas durações e aos custos correspondentes que determinarmos apropriados, a nosso exclusivo critério.
  2. Ciclo de Faturamento. Conforme indicado durante a inscrição, a taxa das Assinaturas permite o pagamento de forma parcelada. Seu Método de Pagamento será cobrado automaticamente no início de cada período de parcelamento.
  3. Você declara e garante que possui o direito legal de usar todos os métodos de pagamento representados por qualquer Informação de Pagamento. Os valores devidos e pagáveis por você para uma Transação através dos Serviços serão apresentados a você antes de concluir seu pedido. Se você optar por iniciar uma Transação através dos Serviços, você nos autoriza a fornecer suas Informações de Pagamento a provedores de serviços terceirizados para que possamos concluir sua Transação e concorda (a) em pagar as taxas aplicáveis e quaisquer impostos; (b) que o Jumpspeak pode cobrar do seu cartão de crédito ou conta de processamento de pagamento de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, sua conta na loja de aplicativos ou plataforma de distribuição (como a Apple App Store, Google Play ou Amazon Appstore) onde o Aplicativo é disponibilizado (cada um, um "Provedor de Aplicativos"), para fins de verificação, pré-autorização e pagamento; e (c) em arcar com quaisquer cobranças adicionais que seu Provedor de Aplicativos, banco ou outro provedor de serviços financeiros possa lhe impor, bem como quaisquer impostos ou taxas que possam ser aplicáveis ao seu pedido.

iii. Renovação Automática. Para fornecer um serviço contínuo, o Jumpspeak renova automaticamente todas as Assinaturas na data em que a Assinatura existente expira.

Tais renovações terão a mesma duração do período original da assinatura e serão cobradas pela taxa sem desconto da Assinatura na data da sua inscrição e de acordo com o seu método de ciclo de faturamento original (ou seja, como um pagamento único antecipado ou de forma parcelada). Ao se inscrever em uma Assinatura, você concorda que sua Assinatura estará sujeita às renovações automáticas descritas acima. Você também concorda que o valor cobrado pode ser diferente se sua Assinatura original foi adquirida usando uma oferta promocional, e você nos autoriza a cobrar do seu Método de Pagamento tais valores variáveis e quaisquer outras cobranças que você possa incorrer em conexão com o uso da Assinatura. Sua Assinatura permanecerá em vigor e continuará a ser renovada automaticamente até que seja cancelada.

SE VOCÊ DESEJA CANCELAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DA SUA ASSINATURA, PODE FAZÊ-LO ACESSANDO https://www.jumpspeak.com/billing. Se você adquirir sua Assinatura por meio de um Provedor de Aplicativos, você pode cancelar a renovação da sua assinatura a qualquer momento junto ao Provedor de Aplicativos.

10. Política de Reembolso e Cancelamento

(a) Reembolsos

Os pagamentos de assinatura do aplicativo Jumpspeak realizados através do nosso site incluem uma garantia de reembolso de 100 dias para compras feitas pela primeira vez. Não oferecemos reembolsos em renovações. Não podemos reembolsar compras feitas na Apple App Store ou no Google Play. Quaisquer descontos ou reembolsos adicionais que possamos optar por fornecer ficam a nosso exclusivo critério e não lhe dão direito a quaisquer descontos ou reembolsos futuros em casos semelhantes. Esta garantia de reembolso é aplicável apenas à nossa assinatura do aplicativo; ela não se aplica ao Jumpspeak Tutor, nosso serviço de tutoria ao vivo que não oferece reembolsos, aos nossos Cursos ou a quaisquer outros produtos e serviços vendidos.

(b) Cancelamento

Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento acessando: https://www.jumpspeak.com/billing.

Exceto conforme disposto nestes Termos, você não receberá qualquer reembolso pela sua Assinatura e certas taxas de rescisão podem ser aplicadas.

11. Usos Permitidos

Você pode usar o Site, o Conteúdo e os Serviços apenas para fins legais e não comerciais. Você não pode usar o Site, o Conteúdo ou os Serviços de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar nossos servidores ou redes, ou interferir no uso e aproveitamento do Site, do Conteúdo ou dos Serviços por qualquer outra parte. Você não pode tentar obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer Conteúdo ou Serviços, contas de usuário ou sistemas ou redes de computador ou móveis, por meio de hacking, mineração de senhas ou por qualquer outro meio. Sem limitar qualquer outra disposição aqui contida, você concorda que não deverá (e concorda em não permitir que terceiros o façam):

  • Copiar, modificar, adaptar, traduzir ou fazer engenharia reversa de qualquer parte do Site, seu conteúdo ou materiais, ou de outra forma adulterar os Serviços;
  • Criar múltiplas contas para compartilhar com outras pessoas que não sejam você mesmo;
  • Remover avisos ou citações de quaisquer direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade contidos no Site ou em qualquer conteúdo ou outro material disponível no ou através do Site ou dos Serviços;
  • Usar qualquer robô, spider, aplicativo de busca/recuperação de sites ou outro dispositivo, processo ou meio automatizado para acessar, recuperar ou indexar qualquer parte do Site ou dos Serviços;
  • Reformatar ou criar frames de qualquer parte das páginas da web que fazem parte do Site ou dos Serviços;
  • Criar contas de usuário por meios automatizados ou sob pretextos falsos ou fraudulentos; ou
  • Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários em conexão com as atividades proibidas descritas neste parágrafo.
  • Podemos tomar qualquer medida legal e implementar quaisquer soluções técnicas para impedir a violação desta disposição e para fazer cumprir os Termos de Uso.

12. Postagens e Comentários

O Site pode conter áreas para você publicar mensagens, feedback, listagens, comentários, fotos, sons, imagens, texto, arquivos, vídeos, postar avaliações, compartilhar sua história e enviar comentários e outros conteúdos, além de instalações de mensagens ou comunicação para permitir que você se comunique com outros usuários, fornecedores de Serviços ou Conteúdo, o Site e a Jumpspeak (coletivamente, "Envios"). Você reconhece que seus envios podem se tornar acessíveis a outros no site e em outros lugares. Você concorda em publicar apenas envios ou materiais que sejam apropriados para o público em geral e que não sejam confidenciais ou privados. Você concorda que é inteiramente responsável por quaisquer Envios que publicar; se você criar uma conta, é responsável por todo o conteúdo publicado ou transmitido através ou pelo uso de sua conta, você é o único e exclusivo proprietário de quaisquer envios ou materiais que publicar e, ao publicar tais envios ou materiais, você declara e garante à Rype Inc. e suas afiliadas, fornecedores, vendedores, comerciantes, licenciadores e outros parceiros que você possui ou controla os referidos envios ou materiais e que nenhuma outra parte possui qualquer reivindicação de propriedade sobre qualquer parte dos referidos envios ou materiais.

Além das suas obrigações declaradas em outras partes destes termos, você também concorda que as ações a seguir são proibidas e constituem uma violação material destes termos. A título de exemplo e não de limitação, você concorda que não irá:

  • agregar, copiar, duplicar, publicar ou disponibilizar qualquer conteúdo a terceiros fora do site de qualquer maneira;
  • difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar ou de outra forma violar os direitos de privacidade ou publicidade de terceiros, ou passar-se por outra pessoa ou deturpar sua identidade ou afiliação;
  • publicar, postar, fazer upload, distribuir ou disseminar qualquer tópico, nome, material, conteúdo ou informação inadequada, profana, difamatória, pornográfica, ofensiva, infratora, obscena, indecente ou ilegal;
  • fazer upload ou download de arquivos que contenham qualquer conteúdo protegido por leis de propriedade intelectual ou outras leis, a menos que você possua ou controle os direitos ou interesses ou tenha recebido todos os consentimentos ou permissões necessários;
  • fazer upload ou transmitir arquivos que contenham vírus, malware, código de desativação, arquivos corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante que possa danificar a operação do computador de terceiros;
  • usar o site para disponibilizar publicidade ou materiais promocionais não solicitados, spam, esquemas de pirâmide, correntes ou formas semelhantes de publicidade ou solicitação não autorizada, ou invadir ou violar quaisquer medidas de segurança;
  • falsificar ou excluir quaisquer atribuições de autoria, avisos legais ou outros, ou designações ou rótulos de propriedade sobre a origem ou fonte; ou
  • envolver-se em qualquer outra ação que, a nosso critério, nos exponha ou exponha terceiros a potencial responsabilidade ou prejuízo de qualquer tipo.

Ao publicar conteúdo ou enviar material, você concede à Jumpspeak e suas afiliadas um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, transferível, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, vender, ceder, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo em qualquer formato, em todo o mundo e em qualquer mídia, seja ela conhecida atualmente ou desenvolvida futuramente, isoladamente ou como parte de outras obras. Você concede ainda à Jumpspeak e suas afiliadas o direito de usar o nome que você enviar em conexão com tal conteúdo, a nosso exclusivo critério. A Jumpspeak não será obrigada a tratar qualquer Envio como confidencial e não incorrerá em qualquer responsabilidade como resultado de quaisquer semelhanças entre o Envio e o Conteúdo e Serviços que possam aparecer em nosso Site ou em nossas operações. Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que publica, que o conteúdo é preciso e que o uso do conteúdo não viola estes termos e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade. Você renuncia à oportunidade de inspecionar ou aprovar tal uso, bem como a qualquer obrigação de identificá-lo em conexão com um envio.

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Incentivamos você a contribuir com comentários relevantes para a discussão. Postagens que fujam do assunto ou que consistam em spam ou conteúdo promocional podem ser removidas.

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  • uma descrição de onde o material que você alega estar infringindo está localizado no site (fornecer a(s) URL(s) no corpo de um e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a localizar o conteúdo rapidamente);
  • seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
  • uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  • uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou de outros direitos de propriedade intelectual, ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou de propriedade intelectual.
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20. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

FORNECEMOS O SITE, O CONTEÚDO E OS SERVIÇOS "COMO ESTÃO", "COM TODAS AS FALHAS" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. A RYPE INC. NÃO OFERECE GARANTIA QUANTO À PRECISÃO, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE QUAISQUER SERVIÇOS OU CONTEÚDO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DO SITE. NÃO GARANTIMOS QUE OS RESULTADOS QUE POSSAM SER OBTIDOS PELO USO DO SITE, SERVIÇOS OU CONTEÚDO SERÃO EFICAZES, CONFIÁVEIS OU PRECISOS, OU QUE ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS.

A RYPE INC. NÃO FAZ DECLARAÇÕES OU GARANTIAS DE QUE O USO DOS SITES SERÁ ININTERRUPTO, LIVRE DE ERROS OU QUE NÃO OCORRERÁ PERDA DE DADOS. A RYPE INC. NÃO OFERECE GARANTIAS SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, SOFTWARE E FUNÇÕES DISPONIBILIZADOS PELO OU ATRAVÉS DO SITE, OU QUALQUER SEGURANÇA ASSOCIADA À TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÕES SENSÍVEIS. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TOMAR TODAS AS PRECAUÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR QUE QUAISQUER SERVIÇOS OU CONTEÚDO QUE VOCÊ POSSA OBTER DOS SITES ESTEJAM LIVRES DE VÍRUS OU OUTRO CÓDIGO PREJUDICIAL.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A RYPE INC. ISENTA-SE DE TODA RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRA FORMA, E ISENTA-SE AINDA DE TODAS AS PERDAS OU DANOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS OU ESPECIAIS DECORRENTES DE OU DE QUALQUER FORMA RELACIONADOS AO ACESSO OU USO DO SITE, SERVIÇOS OU CONTEÚDO, MESMO QUE A RYPE INC. TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE DA RYPE INC. EXCEDERÁ O TOTAL DAS TAXAS PAGAS À RYPE INC. EM RELAÇÃO AO SITE, CONTEÚDO OU SERVIÇOS.

CERTAS LEIS ESTADUAIS NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES SOBRE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE CERTOS DANOS. SE ESTAS LEIS SE APLICAREM A VOCÊ, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS.

SE VOCÊ É RESIDENTE DA CALIFÓRNIA, VOCÊ RENUNCIA AOS SEUS DIREITOS COM RELAÇÃO À SEÇÃO 1542 DO CÓDIGO CIVIL DA CALIFÓRNIA, QUE DIZ: “UMA QUITAÇÃO GERAL NÃO SE ESTENDE A REIVINDICAÇÕES QUE O CREDOR NÃO SABE OU SUSPEITA EXISTIREM A SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECUÇÃO DA QUITAÇÃO, AS QUAIS, SE FOSSEM CONHECIDAS POR ELE, TERIAM AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR.”

21. Aviso Exigido pela Lei da Califórnia

De acordo com a Seção 1789.3 do Código Civil da Califórnia, os residentes da Califórnia têm direito ao seguinte aviso específico de direitos do consumidor:

O nome, endereço e número de telefone do provedor deste serviço é: Rype, Inc., 447 Broadway, New York, New York 10013, Estados Unidos. Reclamações sobre o serviço ou solicitações para receber mais informações sobre o uso deste serviço podem ser enviadas para o endereço acima ou para support@jumpspeak.com.

A Unidade de Assistência ao Consumidor da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor da Califórnia pode ser contatada por escrito em 1625 North Market Boulevard, Suite S202, Sacramento, CA 95834 ou pelo telefone (916) 574-7950 ou (800) 952-5210.

22. Escolha de Lei e Resolução de Disputas

Você concorda que qualquer disputa entre você e a Rype Inc. decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade, ao Site, aos Serviços ou ao Conteúdo será decidida apenas por arbitragem, individualmente, e não em base coletiva. Você renuncia conscientemente a qualquer direito de participar de qualquer forma de litígio "coletivo", "conjunto" ou "representativo" (incluindo em qualquer "capacidade de procurador-geral privado") contra a Rype Inc. As leis do Estado de Nova York, EUA, sem levar em conta os princípios de conflito de leis, aplicar-se-ão a qualquer disputa entre nós, exceto quanto a questões relacionadas à arbitragem, que serão regidas pela Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act). O tribunal arbitral consistirá em um (1) árbitro. A decisão ou sentença do árbitro será final, e o julgamento sobre tal decisão ou sentença poderá ser registrado em qualquer tribunal competente, ou poderá ser feita uma solicitação a qualquer tribunal competente para aceitação judicial de tal decisão ou sentença e uma ordem de execução. O árbitro terá autoridade para impor medidas equitativas e cautelares, bem como para conceder reparação monetária, conforme o árbitro considerar apropriado. Qualquer arbitragem será administrada pela American Arbitration Association, usando suas Regras de Arbitragem Comercial, ocorrerá no Estado, Cidade e Condado de Nova York, EUA, e deve ser iniciada dentro de seis (6) meses após o surgimento da disputa, caso contrário, qualquer reivindicação decorrente da disputa será considerada prescrita.

23. Controle do Site

O Site é controlado dentro dos Estados Unidos da América e é direcionado a indivíduos residentes nos Estados Unidos. Aqueles que optam por acessar o Site a partir de locais fora dos Estados Unidos o fazem por iniciativa própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais forem aplicáveis. A Rype Inc. não declara que o Site, os Serviços ou o Conteúdo sejam apropriados fora dos Estados Unidos da América. A Rype Inc. reserva-se o direito de limitar a disponibilidade do Site para qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

24. Encerramento

Podemos encerrar e/ou suspender seu registro imediatamente, sem aviso prévio, se houver uma violação dos Termos de Uso ou de outras políticas e termos publicados no Site ou em conexão com os Serviços por você ou por alguém usando suas Credenciais, conforme determinado a nosso exclusivo critério, e a Rype Inc. não será responsável perante você ou qualquer terceiro por tal encerramento. No caso de encerrarmos sua conta dessa forma, não realizaremos, você não terá direito a, e você renuncia por meio deste a todo e qualquer direito de receber um reembolso de quaisquer taxas pagas à Rype Inc. ou partes delas. Além disso, você concorda em não tentar usar o Site e/ou os Serviços ou Conteúdo após tal exclusão, desativação ou encerramento. Você pode encerrar sua conta Jumpspeak a qualquer momento entrando em contato com o endereço no final destes Termos de Uso; desde que, no entanto, o encerramento voluntário não o isente de forma alguma de sua responsabilidade de efetuar o pagamento de todas as taxas associadas aos seus Serviços ou Conteúdo adquiridos, nem lhe dará direito a um reembolso de quaisquer pagamentos remetidos ao Jumpspeak.

25. Disposições Gerais

Os Termos de Uso e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicados no Site ou em conexão com o Conteúdo ou Serviços, incluindo a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e nós e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou orais. Se qualquer parte dos Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicados no Site ou em conexão com o Conteúdo ou Serviços, incluindo a Política de Privacidade, for considerada inválida ou inexequível, essa parte deverá ser interpretada de maneira consistente com a lei aplicável para refletir, tanto quanto possível, as intenções originais das partes, e as partes restantes permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha da Rype Inc. em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição dos Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicados no Site ou em conexão com o Conteúdo ou Serviços, incluindo a Política de Privacidade, não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Você não pode ceder ou transferir seus direitos ou obrigações sob os Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicados no Site ou em conexão com o Conteúdo ou Serviços, incluindo a Política de Privacidade, sem o consentimento prévio por escrito da Rype Inc., e qualquer cessão ou transferência em violação a esta disposição será nula e sem efeito. A Rype Inc. reserva-se o direito de buscar todos os recursos disponíveis por lei e em equidade para violações destes Termos e quaisquer termos, políticas, regras e diretrizes suplementares publicados no Site ou em conexão com o Conteúdo ou Serviços, incluindo a Política de Privacidade estabelecida no Site, incluindo, sem limitação, o direito de bloquear o acesso a partir de um endereço de internet específico. O relacionamento entre você e o Jumpspeak é de contratados independentes. Nem você nem o Jumpspeak representarão que possuem qualquer autoridade para assumir ou criar qualquer obrigação, expressa ou implícita, em nome da outra parte ou representar a outra parte como agente, empregado ou em qualquer outra capacidade, exceto conforme especificamente previsto neste documento.

Você não pode ceder ou transferir de outra forma quaisquer dos Seus direitos nestes Termos sem o consentimento prévio por escrito da Empresa, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. O relacionamento entre a Empresa e Você não é de parceria legal, mas sim de contratados independentes. Estes Termos serão vinculativos e reverterão em benefício dos respectivos sucessores e cessionários das partes aqui mencionadas.

O Acordo de Processamento de Dados para conformidade com o GDPR pode ser encontrado aqui.

26. Emprego e Retenção de Impostos

Os Serviços não constituem um serviço de emprego e a Rype Inc. não atua como empregadora de nenhum Usuário, a menos que esteja sujeita a um contrato de trabalho assinado e por escrito. Os Usuários podem utilizar os Serviços do Jumpspeak apenas para uso pessoal e não comercial, ou para a prestação de serviços pessoais aos seus próprios clientes, estando sujeitos a estes Termos. Sendo assim, o Jumpspeak não será responsável por quaisquer impostos ou retenções, incluindo, mas não se limitando a, seguro-desemprego, responsabilidade do empregador, previdência social ou retenção de impostos na folha de pagamento em conexão com o seu uso dos Serviços ou dos serviços dos Usuários. Você compreende e concorda que, se o Jumpspeak for considerado responsável por qualquer imposto ou retenção de imposto em conexão com o seu uso dos serviços dos Usuários, você reembolsará e pagará imediatamente ao Jumpspeak um valor equivalente, incluindo quaisquer juros ou multas incidentes. Em todos os casos de uso deste Site, os Usuários agem como contratados independentes e não como empregados, agentes, franqueados ou subordinados do Jumpspeak ou de qualquer outra parte. Consequentemente, você será o único responsável por todos os custos incorridos por você ou sua organização. Você não deve se apresentar como tendo autoridade para firmar contratos ou fazer promessas em nome do Jumpspeak.

27. Dúvidas?

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, você pode entrar em contato conosco usando as informações abaixo.

Rype Inc.
1000 Brickell Ave, Ste 715-5053
Miami, FL 33131
Estados Unidos

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